A adoção de crianças no Brasil

Com base na leitura dos textos motivadores apresentados e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em norma-padrão da língua portuguesa sobre o tema: A adoção de crianças no Brasil: o que fazer para eliminar as filas de espera?, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize, e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos na defesa de um ponto de vista.


Texto 1:

Lentidão da Justiça e exigências dos pais travam adoção

Documentário inédito aborda a adoção tardia e especial, que faz crianças e adolescentes viverem por anos em abrigos


A adoção no Brasil leva tempo. Muito tempo. É comum ouvir relatos de famílias que esperaram na fila quatro, cinco anos para conseguir adotar e histórias de crianças e adolescentes que passaram a vida toda em abrigos aguardando para serem adotados. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos pretendentes a adotar quer bebês, com até três anos, brancos, sem irmãos e com nenhuma doença ou deficiência, seja ela física ou mental. A escolha é totalmente legítima do ponto de vista legal. O problema é que essa não é a realidade dos abrigos brasileiros.

A maior parte das crianças e dos adolescentes aptos a serem adotados no país é parda ou negra, tem irmãos, é maior de três anos e possui alguma doença ou tipo de deficiência. Esse é um dos problemas que precisa ser trabalhado pelas equipes técnicas das Varas da Infância e da Juventude do Brasil.


Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2013/07/lentidao-da-justica-e-exigencias-dos-pais-travam-adocao/#:~:text=A%20ado%C3%A7%C3%A3o%20no%20Brasil%20leva,abrigos%20aguardando%20para%20serem%20adotados.


Texto 2:

Por que 36 mil pais não conseguem adotar 6,5 mil crianças em abrigos

Existem hoje no Brasil 36,5 mil crianças vivendo em instituições de acolhimento à espera de uma família para chamar de sua. Dessas, apenas 6.567 estão aptas a serem adotadas.

As demais estão fora da lista porque mantêm vínculo com a família biológica ou porque o processo de destituição do poder familiar, indispensável para a consumação da adoção, ainda tramita na Justiça.

"Por lei, essa destituição deveria durar, no máximo, 120 dias, mas, na prática, leva até cinco anos. Enquanto se perde um tempo precioso à procura de parentes biológicos sem vínculo afetivo, a criança envelhece nos abrigos", alerta a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).


Atrasos


Se o número de crianças inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é de 6.567, o de famílias habilitadas para adotá-las é quase seis vezes maior: 35.571. Mas se para cada criança na fila de adoção há seis adotantes, por que elas ainda estão na fila?

Por duas razões. A primeira diz respeito ao perfil de criança idealizado pela maioria dos pretendentes. Enquanto 84% dos pais estão em busca de filhos até cinco anos, 81% das crianças têm entre seis e 17. A segunda razão está relacionada à falta de estrutura do poder público. Em muitas varas da Infância, não há juízes, psicólogos e assistentes sociais em número suficiente para suprir a demanda.


Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/160509_adocao_criancas_ab#:~:text=V%C3%ADdeos-,Por%20que%2036%20mil%20pais%20n%C3%A3o%20conseguem%20adotar,5%20mil%20crian%C3%A7as%20em%20abrigos&text=Em%20um%20col%C3%A9gio%20da%20Zona,Tia%2C%20isso%20n%C3%A3o%20%C3%A9%20verdade!


Texto 3:


Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de uma família, diz CNJ


(...) 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a um total de 43,6 mil pessoas que constam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas no país, sendo 420 entre janeiro e maio deste ano.

A entidade informou que, por meio do cadastro eletrônico, criado em 2008, varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com maior facilidade, o que agilizou as chamadas adoções interestaduais. Até então, os processos de adoção dependiam de busca manual por parte das varas de infância para conseguir uma família.


Gargalo


Para a presidente da organização não governamental Projeto Aconchego, Soraya Pereira, os números são consequência da falta de políticas públicas ao longo de muitos anos e da demora em se olhar para o contexto do abrigamento e do acolhimento. Segundo ela, grande parte dessas 8,7 mil crianças e adolescentes é composta por grupos de irmãos e por menores com algum tipo de deficiência.

Soraya lembrou que, antigamente, muitas pessoas com filhos optavam por colocar as crianças em abrigos, diante da falta de condições em casa. Desde 2010, esse cenário, segundo ela, começou a mudar, já que a legislação passou a instituir prazo de dois anos até que a criança seja oficialmente afastada da família e passe a integrar o cadastro de adoção.

“Não temos profissionais em quantidade suficiente para fazer isso andar rápido. Foi acumulando tudo. Estamos em 2018 e essa meninada que estava entrando com 4 anos lá atrás ainda está no cadastro. Hoje, são pré-adolescentes. Temos falhas lá de trás que agora o gargalo está mostrando”, afirmou a psicóloga.


Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-05/brasil-tem-87-mil-criancas-espera-de-uma-familia-diz-cnj

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